A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE/MG), por meio da Superintendência de Política Minerária, Energética e Logística (SPMEL), concluiu a elaboração do Plano Estadual de Mineração (PEM), instrumento articulador entre os diversos atores e instituições envolvidas com a mineração.
Considerando a relevante participação que a indústria extrativa mineral possui no cenário econômico do Estado, o PEM vem fornecer conteúdo técnico especializado, enriquecendo o conhecimento a respeito da atividade, como também embasar as iniciativas, ações e políticas públicas com foco no desenvolvimento econômico sustentável.
O Consórcio formado pelas empresas de consultoria Ceres Inteligência Financeira Ltda. e Tetra Mais Consultoria Ltda. foi contratado mediante processo licitatório da SEDE/MG para a elaboração do PEM, por meio do contrato nº 9345391/2022, realizado no período de 2022 a 2024.
O PEM consolida informações sobre a atividade mineral, com o objetivo de fornecer uma visão estratégica de médio e longo prazo para o setor e subsidiar a formulação de políticas públicas que visem o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do setor mineral em Minas Gerais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da sociedade, bem como para a geração de emprego e renda.
O PEM contempla produtos que descrevem os recursos minerais, as cadeias produtivas das principais substâncias minerais presentes no Estado, a avaliação dos impactos econômicos e socioambientais da mineração, os micro e pequenos empreendimentos e os cenários futuros previstos para a atividade minerária, dentre outros. No período, foram também realizados diversos Workshops e Seminários, com a participação de representantes de entidades governamentais, empresas, sociedade civil e universidades, para discussão de temas pertinentes ao projeto.
A participação de diferentes setores da sociedade no processo de elaboração do PEM foi fundamental para garantir a contribuição das partes interessadas. Durante a elaboração do PEM foram realizados Workshops e Seminários, com a participação de representantes de entidades governamentais, empresas, sociedade civil e universidades, para discussão de temas pertinentes ao projeto. Tais eventos permitiram captar múltiplas opiniões e visões, enriquecendo as análises e o aprofundamento técnico/metodológico para o engajamento das partes interessadas no processo.
As proposições de ações estratégicas para a atividade minerária, em um horizonte até 2040, permitirão que o Governo formule políticas públicas visando a geração de emprego, renda, atração de investimentos e aumento de oportunidades no setor mineral.
Ao longo do processo de elaboração do PEM foram realizados Workshops e Seminários na modalidade presenciais e/ou online. Esses eventos foram oportunidades para captar múltiplas opiniões e visões que são fundamentais para enriquecer as análises, para seu aprofundamento técnico e metodológico e para o engajamento da sociedade no processo.
O envolvimento de diferentes setores da sociedade, por meio de diálogos e processos colaborativos, contribuiu para mediar conflitos, trazer soluções integradas e, consequentemente, benefícios a todas as partes interessadas.
Confira na íntegra os workshops realizados:
Primeiro Bloco de Workshops e Seminário com a Sociedade Civil
1º Workshop – Tema: Reputação do Setor Mineral
2º Workshop – Tema: Gestão de Riscos do Setor Mineral
3º Workshop – Tema: ESG e Sustentabilidade
4º Workshop – Tema: Tecnologia, Inovação e Tendências
5º Workshop – Tema: Restrições Econômicas e Ambientais
1º Seminário com a Sociedade Civil - Oportunidades, Desafios e Perspectivas para o Futuro
Segundo Bloco de Workshops e Seminário Exclusivo com empresas:
6º Workshop – Tema: Condições de Saúde e Segurança Ocupacional
7º Workshop – Tema: Principais Desafios aos Pequenos e Micro Empreendimentos
8º Workshop – Tema: Questões Regulatórias
9º Workshop – Tema: Tratamento de Rejeitos
10º Workshop – Tema: Funding
Este projeto foi financiado com recursos advindos do Termo de Reparação de Brumadinho.
