O projeto “Falando Direito para Pequenos Negócios” é uma iniciativa que busca promover informação jurídica qualificada aos empresários, a partir da da publicação de vídeos informativos, de modo a fortalecer a gestão de seus empreendimentos, minimizar os riscos em suas negociações e sanar as principais dúvidas que tenham repercussão jurídica para os pequenos negócios.
Esse projeto será desenvolvido em conjunto pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais e pela Comissão de Apoio Jurídico às Micro e Pequenas Empresas da OAB, contando também com apoio do Fórum Permanente Mineiro das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Fopemimpe).
Lançamento
Ep. 1 - Cláusulas contratuais e contrato de locação não residencial
Ep. 2 - Negócios Virtuais
Ep. 3 - Registro da Marca
Ep. 4 - Suspensão de Contrato de Trabalho e Redução de Jornada e Salário
Ep. 5 - Capital Social
Ep. 6 - Simples Nacional
Ep. 7 - Microempreendedor Individual (MEI)
Ep. 8 - Compliance para Pequenos Negócios
Ep. 9 - Investimento Anjo
Ep. 10 - Dúvidas Trabalhistas Mais Comuns
Ep. 11 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Ep. 12 - As faltas do empregado alteram o cálculo do 13º salário na rescisão?