CADASTRAMENTO DE NÚCLEO URBANOS INFORMAIS EM MUNICÍPIOS MINEIROS PARA FINS DE REURB
Publicado em: 11 de janeiro de 2021
Início: 10/01/2021
Encerramento: 13/01/2021
Resumo do Edital
Cadastramento de núcleos urbanos informais para fins de classificação dos municípios para apoio na regularização fundiária urbana.
Documentos Oficiais
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EDITAL DE CHAMAMENTO SEDE Nº 01/2021
Documento OficialData do Arquivo11/01/2021BaixarANEXO I - OFÍCIO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
Documento OficialData do Arquivo26/01/2021BaixarANEXO II - QUESTIONÁRIO
Documento OficialData do Arquivo26/01/2021BaixarANEXO II - QUESTIONÁRIO FORMATO EDITÁVEL
Documento OficialData do Arquivo26/01/2021BaixarANEXO III - DECLARAÇÃO DAS ETAPAS JÁ REALIZADAS
Documento OficialData do Arquivo26/01/2021BaixarANEXO IV - DECLARAÇÃO DE QUE O NÚCLEO É OCUPADO PREDOMINANTEMENTE POR POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA ENQUADRADO NA MODALIDADE REURB-S
Documento OficialData do Arquivo26/01/2021BaixarRETIFICAÇÃO ITEM 6.1 - EDITAL DE CHAMAMENTO SEDE Nº 01-2021
Documento OficialData do Arquivo09/02/2021BaixarPRORROGAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO SEDE Nº 01/2021
Documento OficialData do Arquivo19/03/2021BaixarRESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL - MINAS REURB
Documento OficialData do Arquivo23/04/2021BaixarDECISÃO RECURSO CHAMAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL
Documento OficialData do Arquivo11/05/2021BaixarCLASSIFICAÇÃO FINAL CHAMAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL
Documento OficialData do Arquivo11/05/2021Baixar